O fortalecimento da democracia foi o destaque do discurso do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, durante a cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (1º). Segundo Renan, a reeleição de Dilma representa um avanço da democracia no Brasil. Ele também destacou o desejo de mudanças manifestado pela população brasileira, seja pelo voto ou pelos protestos populares.
— O processo eleitoral de 2014, um dos mais disputados desde a redemocratização, deve ser celebrado como um período de enorme participação, que traduz a magnitude das mensagens transmitidas pela sociedade inquieta — disse Renan.
Para o presidente do Congresso, o recente processo eleitoral precisa ser “ponderado sob as perspectivas dos recados bradados nas ruas”. Renan elogiou o amadurecimento democrático do país, destacando o papel do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), que dirigiu o país entre o tempo dos militares e a retomada da democracia (1985-1990). Ele apontou que a população espera mudanças e disse que a sociedade precisa fiscalizar as propostas e compromissos “empenhados em praça pública”. Na visão de Renan, a evolução tecnológica já atingiu a democracia, pois a população tem hoje mais formas de acompanhar e cobrar os políticos, mas também está exigindo ser ouvida com maior assiduidade e ser atendida.
— Este é um momento muito rico. Cada um de nós tem muito a aprender com as cobranças e manifestações de uma população que anseia por novos paradigmas, novas atitudes, novas escolhas e não mais ilusionismos retóricos – declarou.
Reforma política
Para Renan, a reforma política é urgente. Ele disse que são necessárias mudanças orgânicas do sistema político, eleitoral e partidário, para torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente. Renan fez questão de destacar o papel do Legislativo nesse processo, ao dizer que “temos obrigação de fazê-la”. Ele ainda defendeu um referendo sobre o tema, ao contrário do que tem sido defendido pelo governo, que prefere um plebiscito.
— Por sua complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso faça a reforma e a submetamos a um referendo popular. As consultas populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementam — disse Renan, acrescentando que o Parlamento pagará um preço alto se não fizer a reforma política.
Renan ainda defendeu o papel fiscalizador e legislador do Congresso e cobrou a soma de esforços “para avançar rumo à justiça social e a igualdade de oportunidades”, sem os quais, segundo ele, nenhuma democracia estará completa e nenhum democrata estará satisfeito. Para Renan, a sociedade brasileira é plural e, assim, deve encontrar ressonância no Congresso — onde deve haver espaço para o debate, para a crítica e para as manifestações da oposição. Dirigindo-se a Dilma Rousseff, a quem chamou de “grande navegadora” e corajosa, Renan disse que o Parlamento precisa ser ativo e que a presidente pode contar com o Congresso Nacional.
— Aqui, os interesses do país estarão acima de eventuais divergências ideológicas, doutrinárias ou partidárias. O Brasil e Vossa Excelência podem contar conosco — concluiu.
