Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a desvinculação dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aos demais cargos da administração pública. Hoje o salário dos ministros do STF é, de acordo com a Constituição Federal, o teto dos salários de todos os servidores públicos. A polêmica começou com a discussão da proposta que reajusta em 13,38% os vencimentos dos ministros do Supremo e está em análise no Senado.
“A desvinculação e o reajuste automático, a partir da liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são duas coisas diferentes e essa última desmerece completamente o Poder Legislativo Estadual. O que precisa a acontecer é, primeiramente, desvincular os aumentos; e, em segundo lugar, revogar essa liminar do CNJ que manda que se faça automaticamente e permitir que cada Estado vote o seu respectivo reajuste e não se indexe a partir de uma decisão do parlamento nacional, que onera a folha dos Estados”, disse Renan.
Questionado sobre uma provável data para a votação do aumento dos ministros do STF, o presidente do Senado, Renan Calheiros, respondeu que não houve acordo no Plenário da Casa durante a votação do requerimento de urgência da matéria na semana passada. “É preciso aguardar, para que a matéria venha da Comissão de Assuntos Econômicos para, na sequência, votarmos no Plenário.”
