O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação, em primeiro turno, da PEC 50, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. Entre as principais atividades autorizadas estão a vaquejada e os rodeios. Durante a gestão de Renan no Senado foi regulamentada a profissão de vaqueiro.
“A vaquejada está sedimentada na cultura brasileira, especialmente no nordeste do País. Além disso é uma atividade econômica importante que movimenta cerca de R$ 14 milhões ao ano. Os espetáculos de rodeio e vaquejadas, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em programações já há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país”, ressaltou o senador Renan Calheiros.
A PEC começou a tramitar no ano passado e foi aprovada na Comissão Especial criada pelo ex-presidente Renan Calheiros e chancelada na Comissão de Constituição e Justiça. O requerimento de urgência também foi aprovado durante a gestão de Renan à frente do Senado Federal. Depois de aprovada em dois turnos, a proposta seguirá para Câmara dos Deputados.
“Tudo está sendo debatido com muito critério a fim de preservar as manifestações culturais e, de outro lado, cuidar do bem-estar dos animais. Nos rodeios e vaquejadas já existem normas neste sentido, estabelecidas por entidades do ramo. Em alguns estados há leis locais para disciplinar a atividade”, ponderou o líder Renan Calheiros.
A polêmica em torno do assunto começou no ano passado, quando o STF derrubou uma lei do estado do Ceará que regulamentava a atividade. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A decisão da Corte provocou reações no Congresso Nacional que elaborou uma PEC sobre o assunto.
