“Dentre todas as iniciativas adotadas por este Senado da República para assegurar igualdade carrego comigo, para o resto da vida com orgulho indescritível, a Lei Maria da Penha, aprovada durante minha primeira gestão à frente desta Casa”, declarou o líder do PMDB e do Bloco da Maioria, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no discurso proferido em plenário para homenagear o Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta quarta-feira (8), durante sessão solene do Congresso Nacional na 16ª edição do Prêmio do Diploma Bertha Lutz.
Com entusiasmo, o líder peemedebista falou que o Senado Federal, nos últimos anos, vem dando sua contribuição à luta das mulheres pela igualdade e direitos de cidadãs, por meio de propostas legislativas de grande relevância, com as quais se associa com orgulho.
“Temos normas consolidadas que se traduzem em conquistas inegáveis, tais como a Lei que tipifica o feminicídio; a regulamentação da profissão de empregada doméstica que igualou os direitos trabalhistas; a lei que assegura às mulheres a reconstituição da mama após a cirurgia de câncer pelo SUS; a lei que agrava as penas para o crime de estupro; o Estatuto da Juventude que melhora a proteção legal das jovens brasileiras, entre tantas outras”, fez questão de citar exemplos, o senador Renan Calheiros.
A criação da Procuradoria da Mulher, órgão permanente da instituição que, de acordo com o senador, é um marco relevante e um importante espaço destinado a debater a questão feminina e a construção de uma sociedade mais igualitária, impendentemente do sexo.
Apesar de reconhecer os avanços, o senador lamentou o déficit de mulheres na política e enfatizou que a presença feminina no Congresso Nacional é necessária. “Em todo o Brasil, as mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras, e apenas 12% dos vereadores são do sexo feminino. Na Câmara Federal temos apenas 44 mulheres no rol de 513 deputados. E no Senado, com 81 componentes, temos tão somente 13 mulheres”.
Para Renan, a baixa representação política das mulheres brasileiras está na contramão do protagonismo feminino. Entretanto, na última eleição municipal, Alagoas elegeu 21 mulheres de vários partidos. E dos 38 prefeitos eleitos pelo PMDB diretamente, 10 são mulheres. “Um universo de 26% é um número ainda longe do ideal, mas ele é alvissareiro porque acena para o futuro”, comemorou o líder do PMDB.
Ao concluir o discurso, o senador alagoano disse seu Estado, que em 2017 comemora os 200 anos de Emancipação Política, reverencia grandes figuras femininas que fizeram por merecer seu lugar na história.
