Nesta terça-feira (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu, na presidência do Senado, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que amplia o limite de enquadramento do Supersimples; o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae; e Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal.
O grupo discutiu os diferentes pontos de vista para fechar o texto que deve ser votado na quarta-feira (15) no Plenário do Senado. A senadora Marta Suplicy já incorporou ao relatório as sugestões enviadas pelos secretários de fazenda estaduais de todo o país. A proposta inicial era votar a matéria hoje, mas o líder do governo no Senado pediu mais prazo para apresentar as mudanças dos secretários de fazenda aos demais senadores. A Receita Federal também negocia alguns ajustes.
A senadora informou que o impacto na arrecadação pode chegar a R$ 2,4 bilhões. O montante preocupa o secretário de Receita que deseja reduzir o limite de enquadramento sugerido pela relatora, de R$ 4,8 milhões para R$ 4,5 milhões, e acabar com a ampliação do parcelamento de 60 parcelas para 120 parcelas, com redução de multa e juros. Marta Suplicy aceitou modificar o regime especial de 120 meses para que tenha validade somente nos dois anos após a publicação da lei, depois seria retomado o regime de 60 meses.
A relatora reconheceu que as medidas em andamento pelo governo para retomada do crescimento terão efeito no médio e longo prazo, mas ponderou que os empresários brasileiros precisam de ajuda agora, “no curto prazo”, para pôr fim à “quebradeira” dos empreendimentos. O presidente do Senado ouviu as ponderações de todos os lados e recomendou o prazo de 24 horas para que os presentes aparem as arestas e o projeto seja votado com responsabilidade na quarta-feira.
