Um dos principais articuladores da renegociação das dívidas dos pequenos e médios
produtores de Alagoas e de todo o Nordeste junto aos bancos do Nordeste e do Brasil, o
senador Renan Calheiros (PMDB) voltou a falar do assunto em entrevista no programa Bom
Dia Alagoas, da última terça-feira, dia 1º. No último dia 26 de março foi publicada a lei 12.599
que prorroga o prazo de negociação das dívidas para 29 de março de 2013, beneficiando cerca
de 320 mil clientes do Banco do Nordeste, sendo 17 mil em Alagoas.
Inicialmente são beneficiados aqueles com dívida de até R$ 35 mil contraídas até janeiro
de 2001 e que podem ser liquidadas com descontos de até 85%. No entanto, o benefício
atende somente a operações rurais feitas através do Fundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste (FNE) e de outras fontes podem ser liquidadas, sobretudo, as contratadas por
mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micro,
pequenos e médios produtores, bem como suas cooperativas e associações.
“Nós lutamos muito por isso no Senado, realizamos reuniões com agricultores em Alagoas
e conseguimos prorrogar o prazo para pagamento dessas dívidas por mais um ano. Mas os
agricultores cobram que sejam incluídas outras fontes de financiamento, como as dívidas
mandadas para o Tesouro depois da negociação anterior, as securitizadas e as de recursos do
FAT. Primeiro temos que aproveitar o prazo para renegociar as dívidas existentes com recursos
do FNE e na sequência garantir essas novas fontes de refinanciamento”, afirmou o senador.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro
Almeida, reconhece a importância do papel do senador Renan Calheiros na luta em prol dos
pequenos, médios e grandes produtores quanto à questão da renegociação da dívida rural
junto ao banco do Nordeste e ao banco do Brasil. “Há um compromisso do senador Renan com
os demais senadores do Nordeste para que se faça uma legislação em que se atenda a todos,
pequenos, médios e grandes produtores. Cada categoria terá um tratamento diferenciado de
que acordo com a situação de cada um”, explicou Almeida.
Álvaro Almeida explica ainda que a lei 12.599, publicada no último dia 26 de março beneficia
os que tiraram financiamento de até R$ 35 mil e que estejam enquadrados nela, dependendo
de determinados condicionantes, bem como suspende execuções judiciais. “O senador está
comprometido em lutar por uma legislação mais ampla e que atende pequenos e médios
produtores rurais”, disse Almeida. Uma das novas ações do senador Renan é aumento o limite
do benefício para a renegociação passando dos atuais R$ 35 mil para R$ 120 mil.
Álvaro Almeida enfatiza que muitos produtores estão hoje em dificuldades para pagar suas
dívidas por conta de secas ou de descontrole na política econômica no passado. “Contamos
com a força do senador Renan Calheiros em Brasília para lutar por toda a categoria e buscar
soluções que atendam a necessidade de todos”, concluiu o presidente da Faeal.
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