Produtores querem prorrogar prazo para pagar dívida rural

Mais de quatro mil pequenas propriedades estão em fase de execução em Alagoas

 Uma comissão de pequenos produtores rurais, liderada pelo presidente da Federação da Agricultora do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, e o deputado estadual Luiz Dantas (PMDB), entregou ao senador Renan Calheiros, no início da tarde desta segunda-feira, um documento pedindo a prorrogação da lei 12.249, que fixa prazo até 30 de novembro para renegociação da dívida dos produtores.

O documento pede também providências para evitar que mais de quatro mil agricultores que estão com suas propriedades em fase de execução possam sair do pesadelo que os atormenta com um débito impagável, como o de Osmar Borges, de Ouro Banco. “De uma dívida de R$ 60 mil, que contraí na época da seca, estão me cobrando R$ 1 milhão 240 mil. A minha propriedade vale R$ 240 mil”, disse.

Em situação semelhante está o ex-prefeito Zé Boleiro, do município de Poço das Trincheiras. Este, segundo revelou no encontro com o senador, em situação mais dramática, porque a pequena propriedade que tem no município de Santana do Ipanema está para ser leiloada nesta terça-feira, 4, por conta de dívida decorrente de um empréstimo com o BNB. 

“Estou sem dormir, não apenas eu, mais toda a minha família. São milhares de pequenos agricultores que estão sofrendo este mesmo drama”, disse Zé Boleiro, enquanto Osmar Borges alertava que “a nossa paciência está no limite e se não for tomada uma providência para evitar esse clima de tensão que estamos vivendo, vamos ter que buscar uma solução radical para defender o que é nosso”.

Com a paciência no limite, os pequenos agricultores avisaram, unanimemente, que estavam procurando resolver o impasse dentro da legalidade das leis, mas que todos, diante da possibilidade de perder suas terras – “a sobrevivência de nossa família”, disseram  – não hesitarão em adotar medidas extremas.

Chico da Capial, um dos integrantes do movimento dos pequenos agricultores de Alagoas e do Nordeste para solução da dívida, informou que a lei que instituiu os benefícios na renegociação da dívida rural só beneficiou 500 mil produtores da região, aqueles que trabalharam com recursos do FNE. “Outros 900 mil que devem ao FAT e a outros fundos ficaram de fora”, reclama.

Além da prorrogação da lei 12.249, os pequenos agricultores pedem a suspensão da dívida ativa da União e, por último, a suspensão das execuções até que uma nova legislação atendendo a todos os produtores venha a existir. “Os pequenos produtores não pedem perdão dos débitos, mas condições factíveis de pagamento”, disse o presidente da Faeal ao entregar o documento ao senador.

“Farei o que for possível para ajudar aos senhores”, prometeu Renan. A medida Provisória com os benefícios aos pequenos produtores, segundo ele, deve partir da Câmara dos Deputados, para que a tramitação seja mais rápida. “No que depender do Senado, podem contar comigo que estarei sempre pronto para defender os interesses dos agricultores”, reforçou o líder do PMDB.

A Federação da Agricultura, a Cooperativas dos Produtores Rurais do Semiárido Alagoano, o Sindicado dos Produtores Rurais e a Cooperativa Agropecuária Regional de Santana do Ipanema estão enviando cópia do documento a todos os estados do Nordeste, de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo, para se engajarem à luta em defesa dos pequenos produtores.