Comissão do Senado aprova projeto de Renan
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei que inclui o diabetes mellitus entre as doenças cujos portadores terão isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria e reforma. A proposta (PLS 390/08) é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Renan pretende compensar os diabéticos pelos gastos extras provocados pela doença com a isenção tributária. “Nada mais justo. Quem tem diabetes, que é uma doença grave, que atinge mais de 11 milhões de brasileiros, tem de poder arcar com os custos do tratamento, principalmente idosos e aposentados”, afirmou o senador.
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