Os governadores do Rio de Janeiro, Fernando Pezão (PMDB); de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas gerais, Fernando Pimentel (PT); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Amapá, Waldez Góes (PDT); o governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB) e a vice-governadora do Acre, Nazaré Araújo (PT), estiveram nesta quarta-feira (16) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Eles vieram ao Congresso Nacional reivindicar maior participação em torno das discussões sobre a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras). “O senador Renan entende o problema. Tem um filho que é governador. Está vendo as nossas aflições e entende como ninguém. Aqui tem muitos [senadores] ex-governadores, ex-prefeitos de capital que são bem sensíveis a esse pleito que estamos colocando hoje, que é um pleito justo”, observou o governador Fernando Pezão.
“É fundamental conversar com os governadores. Eu tenho escutado bastante os governadores. A participação deles é importante nesse processo. Eles estão preocupados com a questão fiscal. Não ousam dizer qual o caminho que o Legislativo tem de seguir, mas eles esperam que possamos colaborar com uma definitiva solução. O buraco fiscal está posto. O Legislativo vai discuti-lo e na medida do possível vamos colaborar com uma solução”, afirmou Renan após o encontro.
No início da semana, o Executivo anunciou que irá recriar a CPMF para aumentar a arrecadação. Mas, nenhum imposto pode ser criado sem a aprovação do Congresso Nacional e só pode ser cobrado no ano seguinte ao da aprovação. A alíquota proposta é de 0,2%, mas os governadores reivindicam 0,38%, para que o percentual de 0,18% possa ser dividido entre estados e municípios.
“Os governadores querem se inserir nesta discussão. Não estamos aqui para cobrar uma posição sobre quem é a favor ou contra. Estamos aqui para debater o assunto, que é urgente, considerando a situação financeira dos estados”, explicou o governador Renan Filho.
“Não é oportuno o presidente do Senado declarar se ele é a favor ou contra a elevação da carga tributária. O Legislativo sempre resistiu ao aumento de imposto, historicamente. Sempre defendi e continuo defendendo que o governo aprofunde seus cortes. É melhor aprofundar os cortes que aumentar a carga. Não pode haver dúvida sobre a profundidade [dos cortes] para não deslegitimar qualquer alternativa para a elevação da receita”, disse o presidente do Senado.
