No início da tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que, acompanhados do presidente do colegiado, Fernando Ferreira, pediram o apoio de Renan para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2011, que trata da parceria público-privada de construção e administração de sistemas penais e prisionais.
O PLS 513/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), está na Comissão de Desenvolvimento Nacional, onde é relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aguarda para ser discutido.
Fernando Ferreira pediu a Renan que seja ampliada a discussão sobre o PLS 513. “Viemos solicitar ao presidente do Senado que o PLS passe ainda pela comissão de Justiça e Cidadania, comissão de Direitos Humanos e ainda pela comissão de Assuntos Sociais”.
O presidente do Senado disse ser sensível à causa, uma vez que já foi ministro da Justiça. “Recentemente vi uma pesquisa que dizia que, em 1986, tínhamos 70 mil presos e hoje a população carcerária passa dos 700 mil. Precisamos melhorar as condições da prestação deste serviço”. Renan disse ainda que vai anunciar, nesta semana, uma agenda expressa para tirar o país da crise e que a Fenaspen deve contar com o apoio do presidente do Senado.
