O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (13), defensores públicos federais para discutir propostas que fortaleçam a categoria. Entre elas, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2016, que reajusta os vencimentos da Defensoria Pública da União. O texto foi aprovado, no fim da manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e os defensores pediram agilidade na votação da matéria em Plenário.
“O presidente do Senado foi uma pessoa de extrema sensibilidade, entendeu a nossa situação e assumiu o compromisso para que o projeto fosse pautado no Plenário, ainda hoje, quando o requerimento for apresentado”, disse Michele Santos, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
O senador José Pimentel (PT-CE) acompanhou o grupo e informou que está recolhendo as assinaturas para apresentar o requerimento de urgência que permita a votação do PLC direto em Plenário, sem a apreciação na Comissão de Assuntos e Econômicos como previsto inicialmente.
Renan Calheiros se mostrou disposto a colocar a proposta em votação.
“O que puder fazer nós faremos para apreciar esta matéria como um dos primeiros itens da pauta”, afirmou Renan.
O PLC 32/2016 reajusta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 31.557,21 a partir de 1º de julho de 2016, prevendo outros aumentos até chegar a R$ 33.763 a partir de 1º de janeiro de 2018.
