Perguntam-me por que entendo que a maior dificuldade do Judiciário no Brasil é que setores da primeira, da segunda instância e do Ministério Público Federal coagem ministros e usurpam competências dos Tribunais Superiores. Respondo: aprovamos no Senado o fim das aposentadorias como prêmio para juízes e promotores que cometem malfeitos; o fim dos supersalários; o abuso de autoridade; a nova lei de licitações…Mas eles não deixam que nada disso ande na Câmara. Também coagem os deputados.
O próprio CNJ, que criamos para fazer o controle do Poder, enfrenta dificuldades para fazer sua parte.
Agora, me anima o fato de termos na Corregedoria Nacional de Justiça um jovem ministro do STJ, Humberto Eustáquio Martins que, se quiser, tem força para puxar a casaca dessa gente.
Veja como essa judicialização continua: o senador gaúcho lasier martins – por sugestão do senador cearense tasso jereissati – entra com pedido no STF para impor voto aberto na eleição de presidentes da Câmara e do Senado. Em português claro, é um parlamentar espancando a Constituição ao pedir a intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger seus colegas. É assim que a roda gira.
O relator do pedido de lasier será o ministro Marco Aurélio Mello. E a independência, a separação e a harmonia dos Poderes, desenhadas por Montesquieu, aguardam com apreensão sua decisão.
