Sousa pediu também a inclusão dos agentes penitenciários na PEC 308 que cria a policia penal federal e estadual para, segundo ele, “valorização e profissionalização da categoria”.
Renan se comprometeu em ser um forte aliado dos agentes e lutar para incluí-los na PEC 41, de sua autoria, que já foi aprovada em dois turnos no Senado e tramita na Câmara Federal. bem como na PEC 308 que cria a polícia penal federal e estadual. Renan disse ainda que a aprovação da PEC 308 “é vital para a inclusão da categoria no piso nacional”. Renan considera justas as reivindicações dos agentes penitenciários e afirmou ao dirigente que a categoria poderá contar com seu empenho. “Para isso podem contar comigo” afirmou Renan.
Equiparação
Durante a reunião – que contou com a participação do vice-governador José Wanderley Neto e do Intendente Geral do Sistema Penitenciário, coronel PM Dário Cesar – o senador Renan Calheiros também se comprometeu a defender outro pleito dos agentes penitenciários: a unificação salarial com os demais órgãos da Secretaria de Defesa Social e a alteração da lei que desregulamentou o porte de arma para a categoria.
“Sobre a questão salarial vamos conversar com o governo, aproveitando inclusive aqui a presença do vice-governador José Wanderley, sobre o anseio da categoria pela equiparação salarial”, disse Renan. Quanto ao porte de arma, o senador disse que será preciso promover alterações nas leis 10.826 (Estatuto do Desarmamento) e na lei 11.706 (altera e acresce dispositivos ao Estatuto) para que elas possam contemplar também os agentes penitenciários que necessitam portar armas de fogo fora dos presídios.
“Estamos preocupados com a valorização da classe e, para isso, estamos aqui a fim de dar o apoio necessário, contamos com a colaboração do senador”, declarou o intendente Dário César.
