“Somente com a consciência de que a cada um de nós, homens ou mulheres, é dado o direito de se firmar como ser único e capaz é que podemos nos tornar melhores cidadãos.” A homenagem foi do presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) ao receber, nesta terça-feira (17) no Salão Nobre do Senado, as embaixadoras que servem em missão diplomática no Brasil, num encontro com a Bancada Feminina do Congresso Nacional. Das 21 mulheres que representam seus países no Brasil, 14 vieram ao Senado. Entre elas, as embaixadoras da Áustria, União Europeia, Cuba, Venezuela e Jamaica.
O encontro faz parte das comemorações do Mês da Mulher e foi organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado. Participaram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/ AM), Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal; a deputada Dâmina Pereira (PMN/ MG), coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; a deputada Jô Moraes (PCdoB/ MG); a embaixadora Glady Ann Garry Facó, representando o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e Boris Utria, do Banco Mundial.
O presidente Renan Calheiros lamentou os números da violência contra a mulher no Brasil. “Os números são vergonhosos e temos que enfrentá-los. Nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios por 100 mil vítimas do sexo feminino, o que coloca o país na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo”, disse Renan.
Renan destacou que o Congresso vem atuando para apoiar medidas que coíbam as agressões, assédios e assassinatos por questões de gênero no país. O presidente parabenizou a senadora Vanessa Grazziotin pelas realizações à frente da Procuradoria da Mulher e lembrou iniciativas do Legislativo, entre elas a CPMI da Violência contra a Mulher, que encerrou os trabalhos em 2013. Hoje, o Congresso conta com uma comissão mista permanente para tratar do assunto.
“Recentemente criamos a comissão permanente de combate a violência contra mulher e comemoramos a alteração sofrida pelo Código Penal Brasileiro para que agressores de mulheres, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante e ainda a inclusão do feminicídio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos”, afirmou Renan. A Lei do Feminicídio foi sancionada no último dia 9 de março pela presidente da República, Dilma Rousseff.
A lei Maria da Penha foi aprovada em 2006, quando Renan Calheiros presidiu o Senado e o Congresso Nacional pela primeira vez. “Reuni todos os esforços para ver aprovada a Lei Maria da Penha, que vem conscientizando a população de que agressão contra mulher é crime e penalizando os agressores”, recordou.
Para Renan Calheiros, as questões do universo feminino não dizem respeito apenas às mulheres, mas a toda sociedade. “O que prejudica e discrimina as mulheres atinge a sociedade, desestrutura lares, destrói famílias. Em nosso país, apesar da persistência do número de mulheres vitimadas pela violência, temos avançado na percepção de que somente a equiparação de oportunidades nos torna um país mais democrático e justo.”
Por fim, o presidente disse que o Brasil vive o melhor momento para assegurar todas as formas para uma participação maior da mulher na política brasileira, com a análise dos projetos da Reforma Política no Senado. “A partir do momento que a presidente Dilma está dizendo que agora vai ter o protagonismo dela e do PT, eu acho que a reforma tem uma chance maior de sair porque nós votamos uma reforma, há 12 anos no Senado Federal, e ela não andou. Não andou exatamente porque faltou, nesses momentos, esses protagonismos que estão sendo anunciados agora. Acho que agora, nós vamos seguir em frente”, analisou.
