Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, acabo de regressar de minha querida Alagoas e, lamentavelmente, o que trago ao Senado Federal nesta tarde é o relato pesaroso de uma devastação sem precedentes em Alagoas e também no vizinho Estado de Pernambuco.
O quadro, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, provocado pelas chuvas intensas que caíram desde a última sexta-feira feira é aterrador. E, em muitas cidades a paisagem, lembra, Sr. Presidente, a passagem de um tsunami, tamanha a destruição que se vê em Alagoas, nas cidades do Vale do Paraíba e nas cidades do Vale do Mundaú.
Sei que boa parte dos Senadores puderam ver pela televisão as cenas trágicas que comoveram o País e assolaram Alagoas nos últimos dias. Foi, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a enchente do século,
com ventos que atingiram a velocidade de mais de 80km/h e destroçaram a vida de várias cidades alagoanas – alagoanas e pernambucanas também, repito.
A quantidade de água que desabou sobre Alagoas em dois ou três dias foi o equivalente a cinco meses de chuvas no Estado. O volume de água, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, foi tão desproporcional que superou em mais de 12 metros a última grande cheia do Estado, ocorrida em 1969.
A chuva intensa que caiu desde sexta-feira provocou o transbordamento dos rios Mundaú e Paraíba, e afetou drasticamente 26 cidades alagoanas. Dezenove estão em estado de emergência; outras 15 cidades decretaram estado de calamidade pública: Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Lage, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuípe e, Satuba.
Mais de mil pessoas estão desaparecidas. Mais de mil pessoas estão desaparecidas! E mais de 50 mil alagoanos e alagoanas estão desabrigados ou desalojados em todo o Estado. O número de óbitos até aqui são de 26 pessoas. Em Santana do Mundaú, Sr. Presidente, uma das cidades mais duramente castigadas pela força das águas, ruas e pontes, assim como em Branquinha, em Murici, em União dos Palmares, em Atalaia, em Jacinto, em Quebrangulo, foram destruídas, completamente destruídas. Casas desabaram e carros foram arrastados, às centenas, pela correnteza.
Sr. Presidente, são números preliminares da Defesa Civil que, infelizmente, à medida que são retirados os escombros da rua, podem aumentar. Isso porque muitas cidades ficaram isoladas e sem comunicação e, portanto, Sr. Presidente, essas informações precisas começam a chegar, e elas estão chegando agora com mais intensidade, com mais verdade, porque o que vimos naqueles momentos do pós-enchente foi consequência do pavor, do terror e do desespero que aquelas pessoas viviam.
Eu, o ex-Governador Ronaldo Lessa e o Presidente da Associação de Municípios de Alagoas e Prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, estivemos pessoalmente em algumas das cidades mais atingidas pela violência das águas. Nós fomos, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a Rio Largo, a Branquinha, a Murici e a União dos Palmares e por onde passamos pudemos constatar pessoalmente a extensão da tragédia, além de compartilhar a dor de milhares de famílias alagoanas, que perderam tudo, absolutamente tudo. Dói, Sr. Presidente Senador Mão Santa, no coração, dói no coração de todos nós ver pais de famílias desnorteados, aos prantos, procurando familiares e objetos entre os escombros que as cheias acumularam…
O Sr. Mário Couto (PSDB – PA) – Sr. Presidente,…
O Sr. Mário Couto (PSDB – PA) – Sr. Presidente, posso prestar a minha solidariedade a Alagoas? Sr. Presidente,…
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Presidente Mão Santa, se puder incorporar o aparte do Senador Mário Couto eu o farei com muita satisfação.
O Sr. Mário Couto (PSDB – PA) – Só queria prestar a minha solidariedade a Alagoas.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – V. Exª pode.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Ouço com satisfação o aparte de V. Exª, Senador Mário Couto.
O Sr. Mário Couto (PSDB – PA) – Senador Renan Calheiros, primeiro, quero saudar V. Exª. Sei que V. Exª tem profundo carinho e amor pela terra onde nasceu, tem demonstrado aqui neste Senado esse amor e, mais uma vez, V. Exª vai à tribuna carinhosamente lamentar o que está acontecendo em Alagoas. Gostaria de dizer isso a V. Exª e prestar a minha solidariedade, a solidariedade do povo da minha terra, do povo paraense. Estamos acompanhando o que está acontecendo em Alagoas, especialmente em Alagoas. É dramático dizer, da tribuna do Senado, que mil pessoas estão desaparecidas. É lamentável. Dói no coração. Se dói no meu, faço idéia no coração de V. Exª. Peço ao Presidente da República, e tenho certeza de que V. Exª já pediu, já tomou providências, para que o povo de Alagoas seja amparado. Meus parabéns.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço a V. Exª a solidariedade, Senador Mário Couto, e o apoio. Isso é muito importante que aconteça. Alagoas está precisando muito do apoio e da solidariedade do Pará e de todos os Estados do Brasil.
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB – SE) – Senador Renan Calheiros, V. Exª poderá me conceder um breve aparte?
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – Olha, com toda firmeza, eu sei que o Regimento diria que para esses cinco minutos não há aparte, mas eu, embasado aqui em O Espírito das Leis, de Montesquieu, não poderia jamais negar a palavra a esse grande Líder que chora e que clama pelo momento difícil que Alagoas… Hoje nós vemos pela imprensa.
Então, pode usar. E eu entendo – e entendo bem, como Montesquieu, o espírito da lei –, jamais podemos limitar um apelo tão bem representado pelo seu grande líder. Está no Livro de Deus? Está: chorai com os amigos nas dificuldades e exultai nos momentos de felicidade. Então, o Líder Renan pode usar a tribuna pelo tempo que achar conveniente.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado. Muito obrigado, Senador Mão Santa.
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB – SE) – Posso, então, apartear o Senador?
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Ouço, com satisfação, o Senador Antonio Carlos Valadares.
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB – SE) – Obrigado, Presidente, pela abertura que V. Exª concede nesta Casa, num momento de aflição por que está passando o povo de Alagoas. Esse registro está sendo feito pelo grande Senador, Líder do PMDB alagoano, de quatro costados, um homem inteiramente identificado com a problemática e os interesses do seu Estado, que é o Senador Renan Calheiros. Aproveito esta oportunidade para me somar às palavras de V. Exª, na solidariedade ao seu povo. Sou sergipano de nascimento e de coração, mas também tenho uma ligação muito forte com o povo de Alagoas. A meu ver, não é o rio São Francisco, que é o limite entre os nossos Estados, que nos separa. O rio São Francisco é o rio da Unidade Nacional, é o rio que junta Alagoas e Sergipe com um só objetivo: trabalhar pelo Nordeste, trabalhando pelo Brasil. Portanto, a minha solidariedade a V. Exª que, de forma bastante transparente, sofre com o sofrimento do seu povo. Agradeço a V. Exª.
O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB – CE) – Meu caro Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Ouço o Senador Inácio Arruda e, em seguida, o Senador Paulo Paim.
O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB – CE) – Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, diante da dor do povo alagoano, e nesta hora somos todos alagoanos, nós unimos o Brasil com Alagoas, com o povo pernambucano que V. Exª já citou neste instante, para que a gente possa fazer uma corrente forte de solidariedade. O Ceará compreende muito bem essa questão. Ora nós somos afligidos pela situação caótica da estiagem prolongadíssima, outra pela situação de que as chuvas chegam todas num momento só e levam de roldão famílias, lavouras, pertences e causam grande desespero e grande dor. Por isso é muito importante que a gente possa se unir, reforçar a posição de V. Exª, da bancada de Alagoas, junto ao Governo Federal, ao Presidente da República, para garantir todos os meios de ajuda ao povo alagoano, que nesta hora é o povo irmão de todos os brasileiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço sinceramente, Senador Inácio Arruda, o seu aparte, o seu apoio, a sua solidariedade, o aparte, o apoio do Senador Antonio Carlos Valadares. Isso é muito importante para Alagoas, para que a gente possa resistir com aquele povo que foi arrastado pela violência das águas, que perdeu vidas, perdeu tudo, absolutamente tudo que tinha.
Pude ver pessoalmente isso, porque visitei algumas cidades, o desespero, o pavor das pessoas diante daquele quadro de completa e absoluta destruição.
Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Renan Calheiros, queria, em nome do Rio Grande do Sul, também aqui empenhar toda a nossa solidariedade. Assistimos pela televisão hoje, ontem, e um quadro semelhante tivemos na região Sul, há um tempo atrás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Sabemos, além do patrimônio, das plantações, das casas, dos carros, mas, as vidas. São vidas que se perderam, tanto lá em Alagoas, como no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina. Quero deixar registrado aqui todo o nosso apoio. Sei que o Presidente Lula está olhando com muito carinho, já tomando algumas medidas.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Exatamente. Tivemos ontem uma longa reunião com o Presidente Lula, vários ministros, ele, de pronto, determinou providências, quer ir à Alagoas, quer pessoalmente assegurar a solidariedade, o apoio. E isso tudo, Senador Paim, é realmente muito importante para todos nós.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Fica aqui minha fala mais no somatório. Sei que esse apoio é de todo o Senado, é de todo Congresso, é de todo o povo brasileiro. Meus cumprimentos a V. Exª e vamos em frente. Muito otimismo na recuperação do Estado de Alagoas.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado mesmo pela solidariedade, por esse apoio insubstituível.
É difícil, Presidente Mão Santa, apontar, do ponto de vista dos municípios, o quadro mais aterrador.
As cidades, repito, foram duramente atingidas, mais parece, Sr. Presidente, um cenário típico de ruínas de um pós-guerra, todas as cidades que visitamos caracterizam, sobretudo, isso. Em Branquinha, uma pequena Cidade da zona da mata, mais de 90% da Cidade foi completamente destruída pela força das correntezas. As trombas d’água, Sr. Presidente, levaram casas, prédios públicos, arrastaram automóveis, eletrodomésticos. Em Branquinha e em outras Cidades como Quebrangulo, União dos Palmares, Murici, cidades que tivemos oportunidade de visitar, presenciamos isso, era comum, Sr. Presidente, vermos centenas de pessoas nas ruas apenas com a roupa do corpo, encharcadas, sem comida, sem luz, sem esperança e mesmo sem água para beber naquela oportunidade.
Como sempre ocorre no Brasil, e os apartes dos Senadores Mário Couto, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares e Paulo Paim lembraram o que já aconteceu no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, em São Paulo, a solidariedade do povo brasileiro fala mais alto e muitos donativos, muitos mesmo, já começam a chegar a Alagoas e Pernambuco, sendo encaminhados pela Defesa Civil, pelo Exército, pelo Corpo de Bombeiros aos desabrigados pelas cheias.
O apoio, Sr. Presidente, neste primeiro momento, vem através de comida, de roupas, de cobertores, colchões, água potável, remédios e barracas que estão chegando ao Estado provenientes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Santa Catarina e de outros Estados do Brasil.
Essa generosidade do povo brasileiro… Repito: essa capacidade de doar, de compartilhar do drama de nossos irmãos é, sem dúvida, uma virtude que o mundo conhece, admira e sempre nos emociona.
Isso, Sr. Presidente, é aquilo que eu dizia: precisa continuar. Precisa, verdadeiramente, continuar. O Presidente Lula agiu rápido e mandou três ministros – de pronto – para vistoriar as áreas atingidas em Alagoas e tomar as providências emergenciais: aquelas providências que, naqueles primeiros momentos, são recomendadas.
Lá estiveram, Presidente Mão Santa, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes; da Integração Nacional, João Santana, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O Presidente, também, já determinou a liberação de recursos federais, nessa reunião que nós tivemos ontem, para amenizar a dor e o sofrimento de milhares de famílias e começar a reconstruir as cidades atingidas.
Como ocorreu nas tragédias anteriores, o Governo determinou a liberação do Fundo de Garantia para que as vítimas comecem a construir suas vidas. Ontem, repito, estivemos até tarde com o Presidente Lula. Os Governadores de Alagoas, Teotonio Vilela, e de Pernambuco, Eduardo Campos, o Senador Fernando Collor e o Deputado Givaldo Carimbão e vários Ministros estivemos participando de uma longa conversa, de uma longa reunião.
Eu gostaria, Sr. Presidente, de anunciar ao povo de Alagoas e ao Senado Federal os compromissos que, na noite de ontem, foram assumidos pelo Presidente Lula
para começarmos a reconstruir as cidades atingidas pelas cheias. Senador Mão Santa, o Presidente garantiu que vai liberar, através de uma Medida Provisória, se for necessário, mas que vai liberar, imediatamente, os recursos disponíveis para recuperar o Estado e reconstruir a vida dos alagoanos e dos pernambucanos. O Presidente Lula anunciou, ainda, que o Governo vai reerguer as 11.400 casas destruídas. Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria até de reproduzir as palavras do Presidente Lula para garantir que vai construir as casas levadas pelas chuvas. O Presidente Lula, ontem, na reunião, disse exatamente assim: “Quem já construiu 1 milhão de casas, não deixaria, em hipótese alguma, de reconstruir 50 mil casas em Alagoas”.
Durante a nossa reunião de trabalho, o Presidente determinou, ainda, a criação de linhas de crédito de emergência para restabelecer o comércio nas cidades, com as indústrias e, Sr. Presidente, reparar o impacto financeiro que essas cidades e essas indústrias sofreram. E, em telefonema que fez questão de fazer, ali, na oportunidade da reunião, ao Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, pediu prioridade absoluta para religar a luz das cidades que foram duramente atingidas.
Também, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ficou decidido o envio da Força Nacional ao Estado de Alagoas para auxiliar Alagoas no trabalho de reconstrução e o reforço da Defesa Civil de outros Estados para trabalhar em Alagoas. O Presidente também manifestou o desejo de visitar as cidades mais atingidas pelas enchentes de Alagoas e de Pernambuco, também. Já foram tomadas as providências, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para agilizar, como disse, as ações mais imediatas para atender os atingidos pelas enchentes no que é mais premente, repito, que neste momento é o remédio, é a alimentação, é a água, é a tenda, é o abrigo, o apoio, a solidariedade do país. Por isso, novamente, aqui faço o apelo ao povo brasileiro de que continue enviando os seus donativos, como roupas, barracas, alimentos e remédios. É importante que esse apoio, que essa solidariedade continue para Alagoas. Os alagoanos precisamdisso e agradecem a solidariedade dos irmãos brasileiros. No final de semana da tragédia entrei em contato também com a Conab, com diretores da Conab, que responderam prontamente. O superintendente da Conab em Alagoas, Dr. Elizeu, fez questão de mandar distribuir, de pronto, as 5.000 cestas básicas que estavam no estado e de providenciar o recolhimento de cestas básicas de outros estados e de outras regiões do Brasil para serem enviadas; determinou o envio, imediatamente, para as cidades atingidas, e elas, Sr. Presidente, já começaram a chegar por intermédio de aviões da Força Aérea Brasileira e de aviões disponibilizados por governadores e disponibilizados também pelo Governo Federal. De outro lado, aviões da Aeronáutica, por determinação do Presidente Lula, estão chegando ao estado com equipamentos, médicos e enfermeiras para instalar hospitais de campanha que serão montados, Sr. Presidente, nas cidades mais duramente atingidas, sobretudo nas cidades que não dispõem de hospitais para um pronto-atendimento.
Agora que passamos, como eu dizia, a hora mais desesperadora, o momento do socorro inicial, do resgate das vítimas, vamos, Sr. Presidente, para a próxima fase, que é a fase da assistência, com mais alimentação, com mais água potável, com mais roupa e com mais remédio. Depois, vamos partir para a reconstrução das cidades. E esse foi o fundamental compromisso que tivemos ontem do Presidente Lula. Vamos começar, se preciso, do zero, a refazer tudo, absolutamente tudo. Somos alagoanos e, como todo brasileiro, Sr. Presidente, não desistimos. Os prejuízos são incalculáveis, mas nós, com a ajuda do Presidente, com a ajuda de todos os brasileiros, com a solidariedade generosa de todos os brasileiros, vamos reconstruir tudo, tijolo por tijolo. Vamos reerguer as 11.400 casas que a chuva carregou, vamos pavimentar cada rua destruída pelas águas, vamos construir, Sr. Presidente, novas escolas para nossos filhos, vamos refazer a malha ferroviária, que foi severamente castigada. V. Exª se recorda que em várias oportunidades defendemos a reconstrução da malha ferroviária de Alagoas, que é fundamental para o nosso progresso econômico, para o nosso desenvolvimento social. Conseguimos, Sr. Presidente, colocar esse financiamento para a empresa privada dentro do financiamento da Transnordestina. A malha estava quase que totalmente reconstruída 20 anos depois, 30 anos depois de paralisada, de imobilizada, pelas outras enchentes.
Quer dizer, um investimento de mais de R$ 200 milhões e que, Sr. Presidente, foi novamente destruído, causando um prejuízo muito grande ao Estado de Alagoas e ao futuro do Estado de Alagoas.
Nós vamos, Sr. Presidente, juntos, com o apoio de todos, com a solidariedade de todos, renascer da catástrofe mais forte e mostrar ao País do que o povo de Alagoas é capaz.
Eu quero agradecer a deferência de V. Exª, a solidariedade de Senadores que estão presentes aqui no plenário do Senado Federal; dizer da dedicação de todos os alagoanos, sobretudo neste momento de muita dor, de muita destruição, onde nós perdemos vidas, 26 corpos já foram achados, mais de mil pessoas estão desaparecidas; dizer ao povo brasileiro da necessidade novamente que nós sentimos desse apoio, dessa solidariedade e desses donativos que já começam a chegar no nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – Este foi o Senador Renan Calheiros, que trouxe o sofrimento do Estado de Alagoas; ele que não é líder do seu Estado, do PMDB, mas é um líder nacional, e o País deve muito a Alagoas. Alagoas é credora, é de lá que nasceu a República, o Deodoro, o Floriano Peixoto, depois tivemos o Presidente Collor e Renan Calheiros. Renan Calheiros, V. Exª é a cara de Alagoas, luta, bravura, coragem, sofrimento, adversidade, e enfrenta.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Obrigado.
