O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu queria, antes de começarmos a Ordem do Dia, como venho, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Pedro Simon, reiterando, desde o início desta Mesa Diretora: o Senado Federal, definitivamente, se tornou a instituição pública número um do Brasil em transparência!
Chegamos a citar, no discurso de posse, que a ambição do Senado Federal, Senador Pedro Simon, não era modesta. Para tal, nós criamos, sem custo adicional para o Senado, a Secretaria de Transparência e instalamos o Conselho de Transparência, com a participação de especialistas no assunto, como Claudio Abramo, do Transparência Brasil; Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, e Domingos Meirelles, da Associação Brasileira de Imprensa.
Depois de muito trabalho, de muitas resistências naturais, legítimas, e da inclusão de todos – absolutamente todos – os dados relativos ao Senado Federal no Portal da Transparência – só não estão disponíveis no Portal da Transparência, Senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário da Casa, diretamente responsável pelos resultados que nós estamos colhendo aqui, as informações que são protegidas por sigilo –, veio o resultado que nós estávamos esperando. Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em 138 órgãos públicos do País, o Senado Federal é a única instituição que respondeu a 100% das demandas solicitadas.
Como foi divulgado em redes de televisão, nos principais jornais, este é o mais abrangente estudo feito sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que foi uma lei que nós implantamos em 2011.
No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas; as Assembleias Legislativas, a apenas 58%; e as Câmaras de Vereadores responderam a 56% do que foi solicitado. Apenas o Senado, reitero – e é evidente a satisfação de todos nós –, entre todas as instituições públicas do Brasil, respondeu a 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado Federal, de acordo com a pesquisa, é o mais ágil nas respostas, consumindo, nessas respostas, um tempo médio de 15,8 dias, quando, todos sabem, o tempo determinado pela lei é de 30 dias.
Por este motivo – o baixo retorno das Assembleias Legislativas e dos outros órgãos do Legislativo agrupados ao resultado do Poder Legislativo –, o Poder Legislativo ficou com uma taxa, Senador Eunício, de 67%. Mas, analisando os dados individualmente – é importante fazer aqui este registro –, nós constatamos pela pesquisa que o Senado, afinal, chegou aonde todos nós queríamos: é a instituição pública mais transparente do Brasil.
Eu agradeço esse resultado a todos os Senadores, a todos os membros da Mesa Diretora, especialmente ao Senador Flexa Ribeiro, que é o 1º Secretário da Casa e diretamente responsável por esse resultado.
