Inicialmente gostaria de, em nome de todo o Senado Federal, agradecer a presença do ministro Guido Mantega e dos governadores ao Senado Federal. Apesar de seus afazeres, que são muitos e complexos, o ministro se prontificou a comparecer a este debate como fizeram anteriormente a ministra Carmem Lúcia e os ministros Alexandre Padilha e Miriam Belchior, quando abordamos a reforma política e as perspectivas para o financiamento da saúde pública brasileira. Portanto, muito obrigado a todos por prestigiar esta Casa neste debate.
Esta terceira sessão temática se propõe a aprofundar os debates de um novo Pacto Federativo para o nosso país. O Brasil apresenta boa saúde financeira, tem um quadro de pleno emprego e a atratividade do primeiro leilão do pré-sal esta semana são indicadores de que estamos no rumo certo. Entretanto há ainda desconfianças que precisam ser dissipadas, notadamente no ambiente produtivo. Tenho certeza de que a equipe econômica e o governo, como todo, estão atentos a estes sinais a fim de que recuperemos um ambiente favorável ao investimento.
Nesta perspectiva é fundamental que o Senado Federal assuma o protagonismo, como já o vem fazendo, na busca de uma fórmula equânime e justa para a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população. Ainda hoje, após 25 anos da promulgação da Constituição, são muitas as ponderações quanto a distribuição da receita dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios.
É aqui no Congresso Nacional o espaço para discutirmos e decidirmos sobre a melhor conformação de nosso Pacto Federativo.
Particularmente aqui no Senado, é onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.
Dessa forma, reitero, o Senado se faz imprescindível para a construção de um Pacto Federativo que contemple a todos e que, ao mesmo tempo, permita a representação eficiente dos entes federados de economia mais frágil.
