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Concessão de bandeira de taxis

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Para discutir. Sem revisão do orador) – 
Outra questão, Sr. Presidente. Quero aproveitar a oportunidade para dizer que tive a satisfação de ser convidado pelo Senador Jayme Campos, que é o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, para relatar uma matéria que já tramitou aqui no Senado, foi para a Câmara, tramitou na Câmara dos Deputados, foi alterada, voltou para o Senado Federal. É uma matéria importantíssima, que diz respeito à autorização, à transformação da concessão da bandeira de taxistas em um negócio, permitindo, entre outras coisas, havendo condições técnicas com relação à qualificação, com relação ao veículo, que essa concessão, essa bandeira, essa autorização possa ser transferida.

Esse é um desejo nacional. Os taxistas do Brasil estão mobilizados para a aprovação dessa matéria. Eu tenho tido oportunidade de falar com vários sindicatos de taxistas. É evidente que não podemos votar a matéria agora. Essa matéria é de iniciativa do Senador Expedito Júnior, que foi nosso amigo aqui nesta Casa do Congresso Nacional, querido amigo. 
Quero agradecer ao Presidente Jayme Campos pelo convite, pela decisão de me designar relator da matéria, em função do antecedente de ter trabalhado muito para que, em outros momentos, ela pudesse ser aprovada aqui no Senado Federal e na Câmara dos Deputados também.
De modo que essa matéria é muito importante. Vamos ouvir falar muito dela. Diz respeito à transferência de autorização com especificação de regras. Hoje, esse é um mercado paralelo absurdo, com corrupção e desvios de toda ordem. Nesse mercado paralelo as pessoas manobram contra os interesses dos taxistas do Brasil.
De modo que quero aproveitar a oportunidade, no momento em que anuncio a posição favorável do PMDB ao parecer do Senador Eduardo Braga, para dizer da satisfação que tive e, mais uma vez, agradecer ao Senador Jayme Campos pela confiança que, ao me designar relator da matéria, mais uma vez demonstrou. 
Muito obrigado!
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